DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.274, DE 8 DE
AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr.
Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Argemiro
Rodrigues de Sousa e dá outras providências.
PDL Nº 98/2024, do Edil Ítalo Gabriel
Moreira
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida Medalha “Dr. Enéas
Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Argemiro Rodrigues de Sousa.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação
deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 8 de
agosto de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 08.08.2024.