DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.227, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Sérgio Paulo de Tarso Domingues” e dá outras providências.

PDL Nº 45/2024, do Edil Hélio Aparecido de Godoy

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Sérgio Paulo de Tarso Domingues”, pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 7 de maio de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.05.2024.