DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.223, DE 3 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Luis Santos Pereira Filho”.

PDL Nº 41/2024, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Luis Santos Pereira Filho”, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 3 de maio de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 03.05.2024.