DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.211, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre
a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pe. Dr. “FERNANDO
HENRIQUE GIULI BATISTA”.
PDL Nº
36/2024, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pe. Dr. “Fernando
Henrique Giuli Batista”, pelos relevantes serviços
prestados a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 de abril de 2024.
GERVINO
CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA
PEGORELLI ANTUNES
Secretária
Legislativa
Esse
texto não substitui o publicado no DOM em 10.04.2024.