DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.207, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Jonatas
Dantas”.
PDL Nº
31/2024, DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Jonatas Dantas”,
pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 de abril de 2024.
GERVINO
CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA
PEGORELLI ANTUNES
Secretária
Legislativa
Esse
texto não substitui o publicado no DOM em 03.04.2024.