DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.196, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) ao “FILIPE GABRIEL PEREIRA PINTO” medalhista mundial de Jiu-Jitsu e dá outras providências.

PDL Nº 10/2024, DO EDIL FÁBIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) ao “FILIPE GABRIEL PEREIRA PINTO”, atleta de Jiu-Jitsu, pela conquista dos títulos mundiais: World Youth Uaejjf, nos Emirados Árabes e o Pan Kids, nos Estados Unidos.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de março de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

LUCAS DALMAZO DOMINGUES

Secretário Legislativo em substituição

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.03.2024.