DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.192, DE 13 DE
MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Sorocabano ao Senhor “Manoel Borges”, e dá outras providências.
PDL Nº 15/2024, DO EDIL ÍTALO GABRIEL
MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º. Fica concedido o Título de
Cidadão Sorocabano ao Senhor “Manoel Borges”, pelos relevantes serviços
prestados à cidade de Sorocaba.
Art. 2º. As despesas decorrentes da
execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias
próprias.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de março
de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
LUCAS DALMAZO DOMINGUES
Secretário Legislativo em substituição
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 14.03.2024.