DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.188, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Prof. Geraldo Cesar Almeida" e dá outras providências.

PDL Nº 8/2024, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Prof. GERALDO CESAR ALMEIDA”, por dedicar a vida à educação e prestar relevantes serviços à população de Sorocaba, construindo um grande legado de luta e compromisso com a educação; e também reconhecendo sua valiosa contribuição ao desenvolvimento educacional, econômico e social da cidade de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 de março de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

LUCAS DALMAZO DOMINGUES

Secretário Legislativo em substituição

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.03.2024.