DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.184, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "José Eduardo de Souza”.

PDL Nº 154/2023, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania para o Ilustríssimo Senhor “José Eduardo de Souza”, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 de março de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

LUCAS DALMAZO DOMINGUES

Secretário Legislativo em substituição

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.03.2024.