DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "José Eugênio Da Rocha".

PDL Nº 156/2023, DO EDIL RODRIGO PIVETA BERNO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "José Eugênio da Rocha", pelos relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 de fevereiro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.02.2024.