DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.173, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre
a concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa
Júnior" (Campineiro) ao Senhor "REGINALDO JOSÉ DE PAULA - (GORDÃO)"
e dá outras providências.
PDL Nº 155/2023, DO EDIL RODRIGO
PIVETA BERNO
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedida a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa
Júnior" (Campineiro) ao Senhor "REGINALDO JOSE DE PAULA -
(GORDÃO)", pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a
Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 de
fevereiro de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 28.02.2024.