DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARCELO
PEPE DOS SANTOS”.
PDL Nº
147/2023, DO EDIL GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo
Pepe dos Santos”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 de dezembro de 2023.
GERVINO
CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
VANESSA
FERNANDA VAZ
Diretora
de Divisão do Expediente Legislativo
Esse
texto não substitui o publicado no DOM em 20.12.2023.