DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor OSÓRIO LEME FILHO.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor OSÓRIO LEME FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE NOVEMBRO DE 1993.

JOÃO FRANCISCO DE ANDRADE

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba na data supra-

ANDRÉ JOSÉ VALARELLI

Secretário da Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.