DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.153, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA BATISTA" e dá outras providências.

PDL Nº 130/2023, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1ºFica concedida a Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor “João Carlos de Oliveira Batista”, por se destacar no campo da Teologia.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 de outubro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.10.2023.