DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.147, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “GERALDO
SANTOS”.
PDL Nº
124/2023, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Geraldo
Santos”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 de outubro de 2023.
GERVINO
CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA
PEGORELLI ANTUNES
Secretária
Legislativa
Esse
texto não substitui o publicado no DOM em 18.10.2023.