DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.132, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM “IVAM LUIZ GODINHO”, Comandante do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, e dá outras providências.

PDL Nº 102/2023, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM “Ivam Luiz Godinho”, Comandante do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, pelos relevantes serviços na área da segurança pública prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 de agosto de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.08.2023.