DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.045, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “CAIO DE OLIVEIRA EGÊA SILVEIRA”.

PDL Nº 12/2023, DO EDIL VITOR ALEXANDRE RODRIGUES

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Caio de Oliveira Egêa Silveira”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 de março de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 07.03.2023.