DECRETO LEGISLATIVO Nº 203,  DE 11 DE SETEMBRO DE 1992. 

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE SETEMBRO DE 1992.

CLÁUDIO GÂMBARO

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba na data supra-

ANDRÉ JOSÉ VALARELLI

Secretário da Câmara.