DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.015, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhorita “TATIANE COSTA DOS SANTOS” e dá outras providências.

PDL Nº 104/2022, DO EDIL JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhorita “Tatiane Costa dos Santos”, pelos relevantes serviços na área cultural prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de dezembro de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.12.2022.