DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.010, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo Senhor “EMERSON ‘GUEGO’ MARTINS”.

PDL Nº 99/2022, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Emerson ‘Guego’ Martins”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sorocabana.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de novembro de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.11.2022.