DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.


Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “MARIA ANGÉLICA SIMÕES CARDOSO BALDY BRAMANTE”.


PDL Nº 94/2022, DO EDIL GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Angélica Simões Cardoso Baldy Bramante”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.


Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 de outubro de 2022.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa


Esse texto não substitui o publicado no DOM em 11.10.2022.