DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.979, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA”.

PDL Nº 60/2022, DO EDIL JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “Flavio Machado de Oliveira”, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 de julho de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

LUCAS DALMAZO DOMINGUES

Secretário Legislativo em substituição

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.07.2022.