DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor LYSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor LYSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão a conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE FEVEREIRO DE 1992.

CLÁUDIO GÂMBARO

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba na data supra-

ANDRÉ JOSÉ VALARELLI

Secretário da Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.