DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1.910, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “CEZAR
AUGUSTO TEIXEIRA PAES BARRETO”.
PDL Nº 65/2021,
DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cezar Augusto
Teixeira Paes Barreto”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 de dezembro de 2021.
GERVINO
CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na
Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data
supra.
GIL RAMON
FERREIRA PORTO
Secretário de
Gestão Administrativa
Esse
texto não substitui o publicado no DOM em 09.12.2021.