DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1.901, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ ANTONIO
ROMANO SOARES”.
PDL Nº 69/2021,
DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Antonio Romano Soares”, pelos relevantes serviços prestados
a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 de novembro de 2021.
GERVINO
CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na
Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data
supra.
GIL RAMON
FERREIRA PORTO
Secretário de
Gestão Administrativa
Esse
texto não substitui o publicado no DOM em 07.12.2021.