DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1.809, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Doutor
“Paulo Cesar de Carvalho”.
PDL Nº
04/2020, DO EDIL RODRIGO MAGANHATO
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Paulo
Cesar de Carvalho”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de
seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de março de 2020.
FERNANDO
ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicada na
Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data
supra.
ALBERTO
FERREIRA DA COSTA
Secretário de
Gestão Administrativa
Esse
texto não substitui o publicado no DOM de 06.03.2020