DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1.803, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Pastor “Jonatas
de Oliveira Braga”.
PDL Nº 107/2019,
DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Pastor “Jonatas de
Oliveira Braga”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de fevereiro de 2020
FERNANDO
ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicada na
Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data
supra.
ALBERTO
FERREIRA DA COSTA
Secretário de
Gestão Administrativa
Esse
texto não substitui o publicado no DOM de 18.02.2020