DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.797, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Professora “Ana Paula Souza Brito”.

PDL nº 100/ 2019, da Edil IARA BERNARDI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Professora “Ana Paula Souza Brito”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 21 de novembro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

ALBERTO FERREIRA DA COSTA

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 22.11.2019