DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.794, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. 

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustrís­sima Senhora “Apparecida Pereira Santos Nascimento” e dá outras providências. 

PDL Nº 104/ 2019, DO EDIL VITOR ALEXANDRE RODRIGUES 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferi­das por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Apparecida Pereira Santos Nascimento”, pelos relevantes serviços na área cultural prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 de novembro de 2019. 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI 

Presidente 

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.- 

ALBERTO FERREIRA DA COSTA 

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 18.11.2019