DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.791, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Pastor “ROBSON CA­BRAL DE VASCONCELLOS”. 

PDL Nº 95/2019, DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferi­das por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Pastor “Robson Cabral de Vasconcellos”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de novembro de 2019. 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI 

Presidente 

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.- 

ALBERTO FERREIRA DA COSTA 

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 18.11.2019