DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.749, DE 11 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Jamir Alves de Oliveira".

PDL nº 56/2019, da Edil CÍNTIA DE ALMEIDA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Jamir Alves de Oliveira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de julho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

MAURÍCIO VIANNA CAMPOI

Secretário de Gestão Administrativa em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOM de 18.07.2019