DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1.733, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José
Eugênio da Rocha".
PDL nº 36/2019, do Edil RAFAEL DOMINGOS MILITÃO
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano
ao Ilustríssimo Senhor "José Eugênio da Rocha", pelos relevantes
serviços prestados a Sorocaba e a elevação do nome da cidade.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 06 de junho de 2019.
FERNANDO
ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicado na
Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data
supra.-
ALBERTO
FERREIRA DA COSTA
Secretário de
Gestão Administrativa