DECRETO LEGISLATIVO Nº  1693, DE 14  DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor "ANDRÉ FERREIRA DA SILVA MARINGOLO".

PDL Nº  107/2018, DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor "ANDRÉ FERREIRA DA SILVA MARINGOLO", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA,  14 de fevereiro de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
MAURÍCIO VIANNA CAMPOI
Secretário Geral em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOM de 19.02.2019