DECRETO LEGISLATIVO Nº  1692, DE 14  DE fevereiro DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Doutora "Vanessa Machado de Almeida Mutton".

PDL nº  106/2018, do Edil josé francisco martinez

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Doutora "Vanessa Machado de Almeida Mutton", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  14 de fevereiro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

Maurício Vianna Campoi

Secretário Geral em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOM de 19.02.2019