DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano Excelentíssimo Senhor Desembargador NEREU CÉSAR DE MORAES.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Desembargador NEREU CÉSAR DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE OUTUBRO DE 1989.

IVAN ALMEIDA FREITAS

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba na data supra-

ANDRÉ JOSÉ VALARELLI

Secretário da Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.