DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.676, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “OLGA DE BARROS”.

PDL Nº 78/2018, DO EDIL HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “OLGA DE BARROS” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, aos 11 de dezembro de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 17.12.2018.