DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1.641, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “HÉLIO MAURO
SILVA BRASILEIRO”.
PDL nº 50/2018, do Edil FERNANDO ALVES LISBOA DINI
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano
ao Ilustríssimo Doutor “HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO”, pelos relevantes
serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 10 de julho de 2018.
RODRIGO
MAGANHATO
Presidente
Publicado na
Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
JOSÉ CARLOS
CUERVO JÚNIOR
Secretário
Geral