DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.636, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo 1º Tenente da Polícia Militar Senhor "José Eduardo de Souza Filho".

PDL nº 47/2018, do Edil JOÃO DONIZETI SILVESTRE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo 1º Tenente da Polícia Militar Senhor "José Eduardo de Souza Filho", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 21 de junho de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 29.06.2018.