DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.615, DE 03 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural "Ademar Carlos Guerra" ao Ilustríssimo Senhor "Helio Rubens de Arruda e Miranda" e dá outras providências.

PDL nº 23/2018, do Edil ANSELMO ROLIM NETO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural "Ademar Carlos Guerra" ao Ilustríssimo Senhor "Helio Rubens de Arruda e Miranda", pelos relevantes serviços na área cultural prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 03 de maio de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 11.05.2018.