DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.611, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a concessão de Comenda "Alexandre Vannucchi Leme" de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor "Daniel Lopes Martin Almeida".

PDL nº 24/2018, do Edil RENAN DOS SANTOS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda "Alexandre Vannucchi Leme" de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor "Daniel Lopes Martin Almeida", pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba, com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de abril de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 23.04.2018.