DECRETO LEGISLATIVO Nº 1582, DE  20 DE fevereiro DE 2018.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Osmar José da Silva” e dá outras providências.

PDL nº  92/2017, do Edil LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Osmar José da Silva”, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 20 de fevereiro de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

josé carlos cuervo júnior

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 26.02.2018.