DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.510, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Reverendíssimo "Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues".

PDL nº 01/2017, do Edil ANSELMO ROLIM NETO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º   Fica concedido ao Excelentíssimo Reverendíssimo "Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues", a "Comenda Referencial de Ética e Cidadania", pela total dedicação a ação evangelizadora de nossa cidade, onde sempre transmitiu aos fiéis o compromisso de ética e cidadania por uma sociedade melhor.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de fevereiro de 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 24.02.2017.