DECRETO LEGISLATIVO Nº  1503, DE  01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima "SILVIA JANAINA MORAL".

PDL nº   76/2016, do Edil LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima "SILVIA JANAINA MORAL", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.    

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 01 de dezembro  de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 09.12.2016.