DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.501, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Jorge Ubirajara Vieira".

PDL nº 74/2016, do Edil FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Jorge Ubirajara Vieira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 22 de novembro de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 25.11.2016.