DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.496, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Profa. "Mary Helen Aparecida de Medeiros".

PDL Nº 68/2016, DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida à "Profa. Mary Helen Aparecida de Medeiros", a Comenda de Mérito em Educação, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços a população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 06 de setembro de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 09.09.2016.