DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.495, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a Concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Professor e Capoeirista "José Lucas Neto" e dá outras providências.

PDL Nº 69/2016, DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Ilustríssimo Professor e Capoeirista "José Lucas Neto", pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 30 de agosto de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 02.09.2016.