DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.452, DE 03 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora "Vera Lucia Mariano Alcântara".

PDL Nº 23/2016, DO EDIL JESSÉ LOURES DE MORAES

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora "Vera Lúcia Mariano Alcântara".

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 03 de maio de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 06.05.2016.