DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.451, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a Concessão de Medalha do Mérito Cultural "Ademar Carlos Guerra" ao Ilustríssimo Senhor Professor "WANDERLEI ACCA" e dá outras providências.

PDL Nº 18/2016, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural "Ademar Carlos Guerra" ao Ilustríssimo Senhor Professor "WANDERLEI ACCA", pelos relevantes serviços na área cultural prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentaria própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 28 de abril de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 06.05.2016.