DECRETO LEGISLATIVO Nº   1450, DE  28 DE ABRIL  DE 2016.

Dispõe sobre a Concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Professor e Atleta "SIMEI FERNANDO LAMARCA" e dá outras providências.

PDL nº  24/2016, do Edil valdecir moreira da silva

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "SIMEI FERNANDO LAMARCA", pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentaria própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  28 de abril de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 06.05.2016.