DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.439, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora "Rosa Cardozo Queiroz Pereira".

PDL Nº 08/2016, DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora "Rosa Cardozo Queiroz Pereira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 31 de março de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 08.04.2016.